Processo 229023/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/05/2010 13:13
Autuado em 03/05/2010 13:13
Apensado ao Processo 836621/12 em 04/04/2013 09:17
Oficio de encaminhamento 695/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3773/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3773/ 2012 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3773/ 2012 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ILDA MATOZO OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ALMIR LEMOS (não credenciado, inclusão:21/03/13), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:21/03/13), GILBERTO GOMES DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/03/13), JORDAO VIOLIN (não credenciado, inclusão:21/03/13), LUCIANE FERREIRA GUIMARAES (credenciado, inclusão:21/03/13), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado, inclusão:21/03/13), RENATO ANDRADE KERSTEN (não credenciado, inclusão:21/03/13), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:21/03/13)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2013 17:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Parecer Ministerial, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 284/13 - GCCMNS.
20/03/2013 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Certidão, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 284/13 - GCCMNS.
20/03/2013 17:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Parecer, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 284/13 - GCCMNS.
20/03/2013 17:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Despacho, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 284/13 - GCCMNS.
13/12/2012 15:13 do Protocolo 843296/12
12/12/2012 16:25 do Protocolo 840386/12
20/10/2011 18:43 AR de devolução dos Autos Físicos
26/05/2011 11:27 Juntada de AR ofício 905/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2011 Ofício de Diligência   905/ 2011   
DIJUR  14/07/2010 Ofício de Diligência   2549/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 573/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 511/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 284/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 2833/2012
28/11/2012 536 Acórdão nº 3773/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1838/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2013 10:26 DP  
26/03/2013 17:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 573/2013 -
25/03/2013 17:41 GACAC  
21/03/2013 11:50 DP Informação nº 4835/2013 -
20/03/2013 17:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 511/2013 -
26/02/2013 11:45 DP Informação nº 4765/2013 -
20/02/2013 11:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 284/2013 -
28/01/2013 12:52 SMPjTC Despacho nº 41/2013 - Pelo desentranhamento das peças 33 a 36, sob pena de arguição de nulidade. Pela aplicação do art. 485 do RI-TCE/PR. Pelo desentranhamento das peças 33 a 36, sob pena de arguição de nulidade. Pela aplicação do art. 485 do RI-TCE/PR.
17/12/2012 09:40 DIJUR  
12/12/2012 09:51 GCCMNS  
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3773/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1818/2012 -
21/08/2012 11:59 GCCMNS  
16/08/2012 18:08 SMPjTC Parecer nº 13130/2012 - negativa do registro Pensão. Irregularidades. Contraditório já oportunizado. Negativa de registro, cancelamento do ato e imputação de multa ao gestor omisso.
11/03/2011 14:28 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2012 -
11/03/2011 14:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 905/2011 -
11/03/2011 14:28 DIJUR Parecer nº 12101/2012 - EMENTA: PENSÃO MUNICIPAL - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM -NEGATIVA DE REGISTRO E PENALIZAÇÃO AOS GESTORES RESPONSÁVEIS - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2010 17:06 SITIO  
03/09/2010 16:19 DIJUR  
31/08/2010 12:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1838/2010 -
09/08/2010 14:30 DIJUR Parecer nº 11249/2010 - Pensão por morte. Erro no Cálculo.
21/07/2010 14:29 DP  
15/07/2010 11:21 DP  
05/05/2010 17:12 DIJUR Informação nº 1901/2010 -
05/05/2010 17:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 2549/2010 -
05/05/2010 17:12 DIJUR Parecer nº 7963/2010 - EMENTA: APOSENTADORIA. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DILIGÊNCIAS.
03/05/2010 13:13 DP  

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